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RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 2 de 30 de Janeiro de 1997

REGULAMENTA OS CONVENIOS A SEREM CELEBRADOS PELO SERVICO FUNERARIO, PARA LIQUIDACAO DIRETA DAS DESPESAS COM FUNERAIS; REV. R 10/96.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 12 de 31 de Janeiro de 1997

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DA ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTOSOBRE SERVICOS DE QQ.NATUREZA-ISS P/FEV./97.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 6 de 30 de Janeiro de 1997

TODAS AS LAUDAS DE PUBLICACAO DEVERAO SER SUBMETIDAS A DIVISAO ADMINISTRATIVA QUE AS RECEBERA EM 4 VIAS E ATE AS 12:00 HS, RESPONSABILIZANDO-SE PELO ENVIO A SMA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 44 de 29 de Janeiro de 1997

NOMEIA PRESIDENTE PARA CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO SERVICO FUNERARIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 23 de 30 de Janeiro de 1997

ALTERA PORTARIA 182/96 - ESTABELECE NORMAS PARA SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, ATRAVES DE LOTACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 23 de 6 de Fevereiro de 1997

DESIGNA REPRESENTANTES DA SME PARA INTEGRAREM A COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS DE MATERIAIS E SERVICOS-COMPREMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 13 de 30 de Janeiro de 1997

CONSTITUI GT INTERSECRETARIAL RESPONSAVEL PELO ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTASDE PARTICIPACAO NA OPERACAO URBANA FARIA LIMA, APRESENTADAS AO EXECUTIVO; REV. P 28/95.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 12 de 30 de Janeiro de 1997

CONSTITUI GT INTERSECRETARIAL RESPONSAVEL PELO ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTASDE OPERACAO INTERLIGADA APRESENTADAS AO EXECUTIVO; REV. P 150/93.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 11 de 30 de Janeiro de 1997

DIVULGA INDICES PARA APLICACAO NOS REAJUSTES DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS-CONSTRUCAO CIVIL, PAVIMENTACAO, LIMPEZA PUBL., COLETA DE LIXO,USINA DE COMPOSTAGEM, SEGURANCA, ETC.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.696 de 28 de Janeiro de 1997

AUTORIZA AS AUTARQUIAS MUNICIPAIS A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
  • Situação

    Não informado