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PRORROGA ATE 280297 PRAZO DE VIGENCIA DA P 1/96 SOBRE TRANSITO DE CAMINHOESNA ZONA MAXIMA DE RESTRICAO DE CIRCULACAO - ZMRC.
Não informado
PRORROGA ATE 280297 A VALIDADE DAS AUTORIZACOES RELATIVAS A ZMRC EMITIDAS PELO DSV DURANTE O EXERCICIO DE 1995 PARA CAMINHOES DE ENTREGA DE COMBUSTIVEIS E GAS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPENSA DO PONTO DO DIA OS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO PARA PARTICIPAREM DA REUNIAO REPRESENTANTES SINDICAIS, CURSO FORMACAO SINDICAL, ENCONTRO EDUCADORES CF. ESPECIFICA.
ENCAMINHAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DOCUMENTOS FORMADOS P/ ATO DE ADMINISTRACAO INTERNA, PARA ANALISE PREVIA DA ASSESSORIA JURIDICA DA SEMPLA.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 24.000.242,64, DE ACORDO COM A LEI12.287/64, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/PI INSTITUIDA PELA P 2687/96(SAR).
ALTERADO
DETERMINA QUE SMT ADOTE PROVIDENCIAS PARA GARANTIR FUNCIONAMENTO DOS TRANSPORTES PUBLICOS NA GREVE DO DIA 22/01.
DELEGA AO CHEFE DE GABINETE DE SEHAB COMPETENCIA PARA AUTORIZAR/HOMOLOGAR/DISPENSAR LICITACOES RELATIVAS A COMPRAS, SERVICOS E OBRAS.
REVOGADO(A)
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA SAR 3130/94 QUE INSTITUIU A COMISSAO DE LICITACAO AR/JT.
DISPOE SOBRE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES QUE FICA TEMPORARIAMENTE SUSPENSA NAS UNIDADES ESCOLARES.
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