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DECRETO Nº 36.695 de 28 de Janeiro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$166.330.700,00, DE ACORDO COM A LEI12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.694 de 28 de Janeiro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 61.756.120,00, DE ACORDO COM A LEI12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 43 de 28 de Janeiro de 1997

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO DE REPRESENTANTES DA SF PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 1 de 29 de Janeiro de 1997

DETERMINA A MUDANCA DO DRH DA AL. SANTOS PARA AV. PAULISTA, N.7.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 4 de 26 de Janeiro de 1997

CONSTITUI COMISSAO DE ELABORACAO DO CURSO DE APERFEICOAMENTO TECNICO EM NUTRICAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 184 de 29 de Janeiro de 1997

DISPOE SOBRE CRITERIOS PARA PROCESSO DE ESCOLHA ATRIBUICAO DE TURNOS E DE CLASSES/AULAS NA 1. ESCOLHA PERIODICA EXCEPCIONAL, EM FEV./97.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 1 de 31 de Janeiro de 1997

DISPOE SOBRE SISTEMA ELETRONICO DE PONTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 9 de 25 de Janeiro de 1997

TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA FEVEREIRO/97.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 42 de 24 de Janeiro de 1997

TORNA SEM EFEITO A P 20/97 NOMEIA REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O C.A.S.A..
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 10 de 25 de Janeiro de 1997

APROVA FORMULARIO DECLARACAO DE MICROEMPRESA - DM PARA QUE CONTRIBUINTES DOISS REQUEIRAM O SEU ENQUADRAMENTO ANUAL NO REGIME DE MICROEMPRESA.
  • Situação

    Não informado