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INSTITUI A COMISSAO ORGANIZADORA DAS ATIVIDADES DA SALA MARIO PEDROSA.
Não informado
CRIA A COMISSAO PERMANENTE DE PROGRAMACAO DE ARTES VISUAIS, PARA SELECAO DETRABALHOS PARA EXPOSICOES.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACOES NA.
ALTERA P 42/94-HORARIO DA SECAO DE TRANSPORTES-NOS FERIADOS, FINS DE SEMANAE PERIODO NOTURNO DEVERAO PERMANECER NA GARAGEM 1 ENCARREGADO, 1 VIGIA, 1 MOTORISTA DAS 19:30 AS 7:30.
Declara de utilidade pública a sociedade civil Lar Criança Feliz.
ALTERADO
Prorroga o prazo de vigência do Decreto n. 35.373, de 9 de agosto de 1995, na redação conferida pelos Decretos ns. 35.858, de 5 de fevereiro de 1996 e 36.426, de 2 de outubro de 1996.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ATUACAO DA GUARDA CIVIL JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS - RONDA ESCOLAR.
CONSTITUI COMISSAO ENCARREGADA DE AVALIAR OS PLANOS DE ADMINISTRACAO APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS A DELEGADO REGIONAL DE EDUCACAO.
DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DO CALENDARIO ESCOLAR DE 1997.
CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS - RESPONSAVEIS DEVERAO APRESENTAR LISTAGEM NO PRAZO DE 15 DIAS.
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