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DECRETO Nº 36.717 de 30 de Janeiro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$5.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.716 de 30 de Janeiro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 120.000,00, DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.715 de 30 de Janeiro de 1997

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BENS MOVEIS E DE ESPACOS QUE ESPECIFICA,AS EMPRESAS QUE EXPLORAM SERVICOS DE RADIO-DIFUSAO DE SONS E IMAGENS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.714 de 30 de Janeiro de 1997

DISPOE SOBRE A DISPENSA DE PAGAMENTO DE PRECOS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.713 de 30 de Janeiro de 1997

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.712 de 30 de Janeiro de 1997

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.711 de 30 de Janeiro de 1997

DISPOE SOBRE CRIACAO E DENOMINACAO DE CRECHE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.710 de 30 de Janeiro de 1997

DISPOE SOBRE CRIACAO E DENOMINACAO DE CRECHE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.709 de 30 de Janeiro de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIACAO LAR SOCIAL GIRASSOL".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.708 de 30 de Janeiro de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ORDEM HOSPITALEIRA DE SAO JOAO DE DEUS.
  • Situação

    Não informado