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  • Data

DECRETO Nº 36.721 de 4 de Fevereiro de 1997

Dispõe sobre sepulturas em abandono ou ruína nos cemitérios municipais, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 10 de 5 de Fevereiro de 1997

CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO CPL1, CPL2, CPL3 E CPL4, COMO ESPECIFICA; REVOGA A PORTARIA 5/97.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 6 de 3 de Fevereiro de 1997

PADRONIZA TRANSFERENCIA DE PERMISSAO DE USO,ALTERACOES SOCIETARIAS OU CONTRATUAIS DOS BOXES DOS MERCADOS MUNICIPAIS, DEPOSITOS, FRIGORIFICOS E CENTRAIS DE ABASTECIMENTO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 5 de 3 de Fevereiro de 1997

ALOCA JUNTO AO GABINETE, O SETOR DE INFORMATICA COM ATRIBUICOES E RESPONSABILIDADE COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 244 de 4 de Fevereiro de 1997

CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE AVERIGUACAO PRELIMINAR 1 A 3, PARA APURAR IRREGULARIDADES NO PAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2 de 4 de Fevereiro de 1997

ADMINISTRADOR REGIONAL DEVE ENVIAR AO CHEFE DE GABINETE, RELATORIO DE OCORRENCIA, QUE DETERMINARA SE AVERIGUACAO PRELIMINAR SERA PROCESSADA PELAS AR'SOU POR COMISSOES PERMANENTES CONSTITUIDAS-IRREGULARIADES DO PAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SA Nº 2 de 3 de Fevereiro de 1997

DETERMINA ENCAMINHAMENTO DE RELATORIO PELO SETOR DE RADIO, DAS OCORRENCIAS DO PLANTAO E AS RESPECTIVAS PROVIDENCIAS ADOTADAS PELO ATENDIMENTO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 90.102 de 1 de Fevereiro de 1997

DIRETRIZES PARA O CONTROLE/PRESTACAO DE CONTAS DO PROGRAMA LEVE-LEITE.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3 de 1 de Fevereiro de 1997

PROCEDIMENTOS QUE SERAO ADOTADOS PARA PROVIMENTO DOS CONCURSOS DE ACESSO/INGRESSO NAS CLASSES I E II DA CARREIRA DO MAGISTERIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 281 de 1 de Fevereiro de 1997

PROIBE O REGISTRO DE PONTO ELETRONICO POR SERVIDOR, CUJO CARTAO NAO SEJA O DELE PROPRIO; PENALIDADES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado