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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 31 de 8 de Fevereiro de 1997

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO "DIA DO TORCEDOR CORINTHIANO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE IZAR)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER (0107,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 30 de 8 de Fevereiro de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE VERBA DE TRANSPORTE PARA OS SUPERVISORES ESCOLARES E DIRETORES DE ESCOLA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 97/97(1204,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 3 de 8 de Fevereiro de 1997

ESTABELECE COTAS DE COPIAS XEROGRAFICAS PARA AS UNIDADES DE SEMPLA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 29 de 8 de Fevereiro de 1997

PROIBE A DISTRIBUICAO DE PANFLETOS NOS CRUZAMENTOS DAS VIAS PUBLICAS DA CIDADE DE SAO PAULO.(PIERRE DE FREITAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 272/97(0805,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 28 de 8 de Fevereiro de 1997

DISPOE SOBRE UTILIZACAO DE AGUA FILTRADA NA FEITURA DA MASSA DE PAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 43/97(2711,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 252/97(2711,P.45)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIV.ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1194/97(2711,P.46)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1462/97(2711,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM 271197,P.46-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 27 de 8 de Fevereiro de 1997

DENOMINA TRAVESSA JOAO CASTILHO QUILLES,A VIELA SEM DENOMINACAO NA RUA MANUEL ONHA(AR-MO),E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 906/97(0509,P.46)-COMISSOES REUNIDAS DE POLIT.URB.,EDUCACAO,FINANCAS-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 517/97(1206,P.63)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENRO-NADA HA A OPOR
    • DOM(120697,P.63)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 30/97(1206,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 110/97(1206,P.63)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 357/97(2005,P.38)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 363/97(1206,P.63)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 26 de 8 de Fevereiro de 1997

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVICO (ISS) PARA EMPRESAS DE INFORMATICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 12 de 8 de Fevereiro de 1997

REVOGA A PORTARIA 79/96-CONVOCA OS MEDICOS VETERINARIOS PARA ATUAREM COMO PERITOS JUNTO AO DECON PARA COMPROVACAO/ALIMENTOS IMPROPRIOS PARA O CONSUMO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 90.702 de 7 de Fevereiro de 1997

COMUNICA A RETOMADA, A PARTIR DE 03/02/97, DOS PROCESSOS DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO EM FASE FINAL DE ANALISE.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 9 de 7 de Fevereiro de 1997

DISPOE SOBRE CIRCULACAO DE CAMINHOES E SIMILARES, NO AMBITO DO MUNICIPIO DESAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 52/97(0404,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE