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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 8 de 7 de Fevereiro de 1997

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DA RADIO COMUNITARIA. (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 648/97(2606,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 554/97(2606,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 209/97(2606,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 258/97(0605,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 7 de 7 de Fevereiro de 1997

DISPOE SOBRE MORADIAS POPULARES, NOS MOLDES DO PROJETO CINGAPURA, DESTINADAS AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 118/97(1704,P.35)-COMISSAO DE CONSTIUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 6 de 7 de Fevereiro de 1997

DENOMINA ANTONIO CALLADO, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL BRAS. (ALBERTO HIAR)
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 565 de 7 de Fevereiro de 1997

ALTERA A TABELA DE PRECOS ADMINISTRATIVOS DO IPREM COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 5 de 7 de Fevereiro de 1997

REGULAMENTA A REALIZACAO DE RODEIOS,VAQUEJADAS E EVENTOS SIMILARES NO MUNICCIPIO DE SAO PAULO.(IVO MORGANTI)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 48 de 7 de Fevereiro de 1997

PMSP/FABES PESQUISA SOBRE A POPULACAO DE RUA NO MUNICIPIO-1996-DEFINE ALBERGUES,CASAS DE CONVIVENCIA E POPULACAO DE RUA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 4 de 7 de Fevereiro de 1997

ACRESCENTA AREA AO ANEXO UNICO DA LEI 12217, DE 02/12/1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 003/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 92/97(1204,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 558/97(1406,P.85)-COMISSAO DE POLITICA UR-BANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 3 de 7 de Fevereiro de 1997

CRIA,NO SISTEMA MUN.DE TRANS.URBANOS DE S.P.,SUBSISTEMA TRANSPORTE COLETIVOPASSAGEIROS MEDIA CAPACIDADE;AUTORIZA ADM. DO MUN. CONTRATAR,P/REGIME CONCESSAO,A PRESTACAO/EXPLORACAO SERVICOS SUBSISTEMA INSTITUIDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 002/97) - (FURA - FILA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 19/97(2103,P.28)-COMISSOES REUNIDAS DE CONSTITUICAO,ADMINIST.PUBL.,TRANSITO,FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 25 de 7 de Fevereiro de 1997

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS A BASE DE AMIANTO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO GOULART)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1096/00(1609,P.47)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO
    • PARECER 283/00(1205,P.48)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 211/01(1105,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 464/97(0506,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER 1510/99(1311,P.52)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 24 de 7 de Fevereiro de 1997

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE USO E COMERCIALIZACAO DO CEROL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO GOULART)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(090499,P.3)-RAZOES DE VETO