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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 301 de 29 de Abril de 1993

DENOMINA RUA ARTHUR OTSUZI A TRAVESSA SEM NOME, LOCALIZADA NO 46 SUBDISTRITO DE VILA FORMOSA.(EMILIO MENEGHINI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1322/93(2309,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/FAVORAVEL
    • DOM:230993,P.45 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1170/93(2309,P.45)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES
    • PARECER 663/93(2309,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1069/93(2309,P.45)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 300 de 29 de Abril de 1993

DENOMINA RUA ROGERIO MIRANDA A TRAVESSA SEM NOME, SITUADA NA VILA FORMOSA. (EMILIO MENEGHINI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1433/93(0110,P.35)-COMISS.REUNIDAS POLITICURB.METROP.MEIO AMBIENTE EDUC.CULT.ESPORT.-P/FAV.
    • PARECER 521/93(0506,P.19)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 734/93(DOM 2906,P.38)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 391/93(0608,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM:060893,P.31 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 811/93(0608,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/FAVORAVEL
    • DOM(110993,P.1)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 299 de 29 de Abril de 1993

DENOMINA JOSE CHEHAD "TURCAO" A TRAVESSA SEM NOME, SITUADA NA VILA FORMOSA.(EMILIO MENEGHINI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1542/93(1610,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1425/93(1610,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - P/FAVORAVEL
    • PARECER 957/93(1610,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM:161093,P.47 - SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 298 de 29 de Abril de 1993

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZACAO DE VISTORIA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES NOS ONIBUS QUE CIRCULAM NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (OSVALDO GIANNOTTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 480/93(0106,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 722/93(2606,P.51)-COMISSAO POLITICA URBANAMETROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - CONTRARIO
    • PARECER 891/93(1108,P.39)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1321/93(2309,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 297 de 29 de Abril de 1993

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE CARACTERISTICA DE USO E OCUPACAO DO SOLO.(ZULAIE COBRA RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1696/93(0511,P.34)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1621/93(2310,P.37)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1347/93(2409,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/CONTRARIO
    • DOM,130593 - SUBSTITUTIVO
    • PARECER 322/93(1305,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM 170793,P.12-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 296 de 29 de Abril de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA PRACA ARARUVA, NA CIDADE PATRIARCA - VILA MATILDE.(GILBERTO KASSAB)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 295 de 29 de Abril de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO A DENOMINAR PRACA SEM NOME NO BAIRRO DE VILA PRUDENTE.(GILBERTO KASSAB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 732/93(DOM 2906,P.38)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 294 de 29 de Abril de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA CATRIMANI, NA CIDADE PATRIARCA - VILA MATILDE.(GILBERTO KASSAB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 320/93(1305,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 293 de 29 de Abril de 1993

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA "CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO AO USUARIO DO SISTEMAMUNICIPAL DE SAUDE", A SER IMPLANTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MARIO DIAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 390/93(1905,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA
    • DOM:190593,P.43 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 890/93(1108,P.39)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 997/93(1808,P.64)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1043/93(2508,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/FAVORAVEL
    • DOM (100198,P.4)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 292 de 29 de Abril de 1993

DISPOE SOBRE AS OBRIGACOES DO PODER PUBLICO MUNICIPAL E DOS PROPRIETARIOS OU INCORPORADORES DE EDIFICACOES, NO QUE SE REFERE AO CONTROLE DA POLUICAO SONORA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MAURICIO FARIA)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM (091194,P.39) -SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1578/93(2010,P.27)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM 171194,P.3-RAZOES DO VETO
    • PARECER 1512/93(0710,P.39)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - P/FAVORAVEL
    • PARECER 479/93(0106,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE