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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.148 de 28 de Abril de 1993

FIXA VAGAS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO AGRUPAMENTO AUXILIAR DE FARMACEUTICO,P/REMOCAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.153 de 26 de Abril de 1993

DISPOE SOBRE ATOS DE COMPETENCIA EXCLUSIVA DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.152 de 26 de Abril de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 22.500.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 83 de 27 de Abril de 1993

DESIGNA A PARTIR DE 220493,PRESIDENTE DA 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-232.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 82 de 27 de Abril de 1993

DESIGNA A PARTIR DE 220493,COMISSARIO DA 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-322.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 81 de 27 de Abril de 1993

DESIGNA A PARTIR DE 220493,COMISSARIO DA 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-222.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 80 de 27 de Abril de 1993

CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 220493,COMISSARIO DA 2.COMISSAO PROCESSANTE- PROCED-222.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 79 de 27 de Abril de 1993

CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 220493,COMISSARIO DA 2.COMISSAO PROCESSANTE- PROCED-322.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CEUSO Nº 64 de 27 de Abril de 1993

DISPOE S/COBRANCA DE ALVARAS DE AUTORIZACAO P/AVANCO DE TAPUME S/PASSEIO PUBLICO, ATE QUE SEJA REVISTA A LEI 11228/92 E EDITADA NOVA TABELA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 437 de 26 de Abril de 1993

CONSTITUI GT P/PROPOR MEDIDAS DA REORGANIZACAO ESTRUTURAL E DE PROCEDIMENTOS DA SUPERINTENDENCIA DE HABITACAO POPULAR-HABI.
  • Situação

    REVOGADO(A)