CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3091 - 3100 de 4329

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 33.135 de 23 de Abril de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 244.799.800,00, DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.134 de 23 de Abril de 1993

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO DA FRATERNIDADE JUDICIARIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.133 de 23 de Abril de 1993

REVOGA O DECRETO 25976/88, QUE DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO IBIRAPUERA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.132 de 23 de Abril de 1993

DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO E RETIRADA DE PARA-RAIOS RADIOATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.131 de 23 de Abril de 1993

ALTERA A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.130 de 23 de Abril de 1993

DENOMINA A UNIDADE BASICA DE SAUDE ENGENHEIRO GOULART.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SA Nº 92.404 de 24 de Abril de 1993

DETERMINA A INSTITUICAO NA REGIAO DE DUAS COMISSOES DISTRITAIS DE COMBATE AO COLERA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.404 de 24 de Abril de 1993

EXTRATO DA ATA DA 3.SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO EM 140493-NOMEACAO DE NOVOS PROCURADORES;ILEGALIDADE DE CONVENIO ENTRE FUNAPS E CEP-CENTRAL ENTID. POPULARES;INCORPORACAO RDPE AOS 5 ANOS E DE 100% P/135%;ISONOMIA C/RTC DO MAGISTERIO;CONCURSO ACESSO DE PROCURADORES.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 92.404 de 24 de Abril de 1993

EXTRATO DA ATA DA 3.SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO EM 140493-NOMEACAO DE NOVOS PROCURADORES;ILEGALIDADE DE CONVENIO ENTRE FUNAPS E CEP-CENTRAL ENTID. POPULARES;INCORPORACAO RDPE AOS 5 ANOS E DE 100% P/135%;ISONOMIA C/RTC DO MAGISTERIO;CONCURSO ACESSO DE PROCURADORES.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 59 de 24 de Abril de 1993

PARA GARANTIR MAXIMO ACESSO DE EMPRESAS A INFORMACOES S/OBRAS DO MUNICIPIO, DETERMINA,QUE ALEM DA PUBLICACAO NO DOM,QDO OBRIGATORIA, ENVIO DE EDITAIS DE CONCORRENCIA,TOMADA DE PRECO,CARTAS-CONVITE E DE CHAMADAS A OBRAS DE EMERGENCIA P/ENTIDADES QUE ESPECIFICA;ALTERA OI 46/93.
  • Situação

    Não informado