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DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE UMA BIBLIOTECA PUBLICA, NA VILA NOVA CACHOEIRINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
Não informado
PROIBE A CONTRATACAO, PELO EXECUTIVO, DE EMPRESAS DE SEGURANCA PRIVADAS, PARA A VIGILANCIA E GUARDA DE BENS PATRIMONIAIS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESIGNA REPRESENTANTE DE SVP P/INTEGRAR GT, CONSTITUIDO P/PORT. 260/92-IMPLANTACAO PROGRAMA DE RECUPERACAO URBANA E SANEAMENTO AMBIENTAL DA BACIA DO GUARAPIRANGA.
DESIGNA P/INTEGRAR GT AUXILIAR A COMISSAO CENTRAL DE AVALIACAO DE DOCUMENTOS-CCAD, CONSTITUIDO P/PORTARIA 307/90.
DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE MEMBROS P/O CONSELHO CONSULTIVO DO PROGRAMA DE APRIMORAMENTO DAS INFORMACOES DE MORTALIDADE DO MUNICIPIO -PRO-AIM.
CONSTITUI COMISSAO PARA DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO VISANDO A CONTRATACAO DE SERVIDORESPOR TEMPO DETERMINADO.
ALTERADO
DESIGNA SERVIDOR PARA A IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DOMICILIAR, CABENDO-LHE COORDENAR AS SUAS ATIVIDADES DESENVOLVENDO PLANO PILOTO NAS UNIDADES DA SMS.
INSTITUI REGULARMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, O PROGRAMA DE ASSISTENCIA DOMICILIAR COM OBJETIVO DE ATENDER OS PACIENTES EM SUAS NECESSIDADES DE RECUPERACAO E HABILITACAO COMO EXTENSAO A ORIENTACAO HOSPITALAR DESENVOLVIDA NAS RESIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO EM CARATER EXCEPCIONAL A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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