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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/CS Nº 14 de 30 de Abril de 1993

CONSTITUI COMISSAO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS/SERVICOS CUJOS CONTRATOS TENHAM SIDO SUBMETIDOS A ACAO FISCALIZATORIA DA ADM.REGIONAL CAPELA DO SOCORRO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 14 de 30 de Abril de 1993

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO PROF. MANOEL RODRIGUES FERREIRA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 12 de 19 de Maio de 1993

CONSTITUI COMISSAO P/ORGANIZACAO DAS COMEMORACOES DO "DIA DO MEIO AMBIENTE" EM 0506 NO PARQUE IBIRAPUERA E PARQUES MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 104 de 29 de Abril de 1993

DESIGNA INTEGRANTE PARA O GT QUE ESTUDA O PROGRAMA DE OLEO DE SOJA-PORTARIA 23/93.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.153 de 30 de Abril de 1993

ALTERA A PORT. 49/93-QUE DISPOE S/UNIDADE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL QUE SE UTILIZAM DE DESPESAS PREVISTAS NA L 10513/88;DS-SANTANA E DS-CAMPO LIMPO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 7 de 29 de Abril de 1993

DISPOE S/ATENDIMENTO E CIRURGIAS DE EMERGENCIA NO HSPM, DEVIDO A CRISE POR FALTA DE FUNCIONARIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 532 de 29 de Abril de 1993

FIXA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-UFM, PARA O MES DE MAIO DE 1993, NOS TERMOS DA L 11153/91 E DO D 31110/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 531 de 29 de Abril de 1993

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E SOS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS PARA MAIO/93.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO CONJUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 5 de 29 de Abril de 1993

DRH/CONAE REVOGA O ITEM IV DO COM. 172/93-APONTAMENTO DA GRATIFICACAO DE SERVICO NOTURNO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 302 de 29 de Abril de 1993

DISPOE SOBRE A GRATUIDADE DO SEPULTAMENTO, E DOS MEIOS A ELE NECESSARIOS, DOS MUNICIPES QUE DOAREM OS SEUS ORGAOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1064/93(2708,P.33)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - P/FAVORAVEL
    • PARECER 723/93(2606,P.51)-COMISSAO POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - CONTRARIO
    • PARECER 1247/93(1609,P.33)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-CONTRARIO
    • PARECER 428/93(2605,P.38)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1407/93(3009,P.53)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/CONTRARIO