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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 55 de 21 de Fevereiro de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO POLO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE OTELO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 123/97(1804,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 54 de 21 de Fevereiro de 1997

DISPOE SOBRE A FORMA DE ACONDICIONAMENTO DE FERRO-VELHO, SUCATAS E MATERIAIS REUTILIZAVEIS E/OU RECICLAVEIS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARMANDO MELLAO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 41/97(0404,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO.1186/97(1710,P.60)-COMISSOES REUNIDASDE POL.URBANA;TRANSITO;SAUDE;FINANCAS-FAVORAVEL
    • DOM(171097,P.60)-SUBSTITUTIVO

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 4 de 21 de Fevereiro de 1997

DIVULGA, NO AMBITO DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA,LEGISLACAO QUE CUIDA DA DELEGACAO DE COMPETENCIA AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS,PARTICULARMENTE O S DECRETOS 33383/93 E 34002/94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 32 de 21 de Fevereiro de 1997

INCLUI SERVIDORA DE FABES, E RETIFICA NOMES DE MEMBROS DO GT DA PORTARIA 180/96-REGULAMENTAR L 11825/95-SEMANA DA QUALIDADE TOTAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 23 de 21 de Fevereiro de 1997

CONSTITUI GT P/APRESENTAR PROPOSTA DE REVISAO DO DECRETO 35912/96-REGULAMENTA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 24/97(SJ/PROCED)-ALTERA A COORDENACAO DO GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 22 de 21 de Fevereiro de 1997

CONSTITUI GT P/APRESENTAR ALTERACOES NECESSARIAS P/FACILITAR O PROCEDIMENTOADOTADO COMPILACAO/FORMA DE DIVULGACAO DA JURISPRUDENCIA EM MATERIA DISCIPLINAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 15 de 21 de Fevereiro de 1997

ALTERA A PORTARIA 12/97 - GRUPO DE NEGOCIACAO DAS OPERACOES INTERLIGADAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 64 de 20 de Fevereiro de 1997

CONSTITUI GT P/ESTABELECER CONTATO C/AS PREFEITURAS DA GRANDE SAO PAULO, P/CONSTITUICAO DE UM ORGAO CONSULTIVO P/COMPARTILHAR A EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS COMUNS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 53 de 20 de Fevereiro de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME DA PROSTATA AO SERVIDOR MUNICIPAL. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 416/97(2111,P.53)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 652/97(2111,P.53)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • DOM 211197,P.53-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1195/97(2111,P.53)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-SUBSTITUTIVO
    • PARECER1408/97(2111,P.53)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 52 de 20 de Fevereiro de 1997

DISPOE SOBRE COBRANCA DAS DESPESAS DE ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR,NAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO,DE PACIENTES ALCANCADOS PELA COBERTURA DE CONTRATO INDIVIDUAL OU COLETIVO COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA,ADMINISTRADORAS DE PLANOS DE SAUDE E CONGENERES. ANTONIO GOULART
  • Situação

    Não informado