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PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91.502 de 15 de Fevereiro de 1997

PUBLICACAO DETERMINADA PELO ARTIGO 121 DA LEI ORGANICA, REFERENTE ORGAOS ADMINISTRACAO INDIRETA-PRODAM- CARGOS E SALARIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 9 de 14 de Fevereiro de 1997

CONSIDERA UNIDADES OPERACIONAIS, PARA FINS CONSIDERADOS PELO DECRETO 33805/93, ARTIGO 9.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 82 de 15 de Fevereiro de 1997

NORMALIZACAO DOS VEICULOS USADOS NO SERVICO DE LOTACAO CONFORME O DECRETO 28570/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 6 de 15 de Fevereiro de 1997

CONSTITUI COMISSAO JULGADORA DOS TRABALHOS CONCORRENTES AOS PREMIOS "TRABALHO RELEVANTE DO ANO E OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO", RELATIVO AO ANO DE1996.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 6 de 14 de Fevereiro de 1997

ORGANIZA AS CRECHES DA SECRETARIA PARA GRUPOS DE CRIANCAS DE ACORDO COM A FAIXA ETARIA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 424 de 15 de Fevereiro de 1997

CONSTITUI GT PARA ESTUDAR COM A SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO,PLANEJAMENTO DA UTILIZACAO DOS RECURSOS EXISTENTES EM AMBAS REDES DE SAUDE DE FORMA COMPARTILHADA, ENTRE OS DOIS NIVEIS DE GOVERNO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 42 de 15 de Fevereiro de 1997

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DO USO DE MATERIAIS, ELEMENTOS CONSTRUTIVOS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO CIVIL CONSTITUIDOS DE AMIANTO.(ANTONIO GOULART)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1618/97(1912,P.64)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 99/97(220598,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 178/98(2205,P.31)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 41 de 15 de Fevereiro de 1997

DISPOE SOBRE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE ATRAVES DE CONTROLE DE DESTINO DE OLEOS LUBRIFICANTES SERVIDOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.(ANTONIO GOULART)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 33/99(2502,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR,NOS TERMOS SUBSTITUTIVO COMISSAO POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 1953/98(2412,P.48)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL,PELO EXPOSTO,O PARECER,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1083/98(0808,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVO
    • DOM 160997,P.43-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 973/97(1609,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 40 de 15 de Fevereiro de 1997

DISPOE SOBRE COMERCIALIZACAO DE PASSES ESCOLAR E BILHETE DO TRABALHADOR. (CARLOS NEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 121/97(1704,P.35)-COMISSAO DE CONSTIUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 4 de 15 de Fevereiro de 1997

CONSTITUI COMISSAO DE ENSINO, RESIDENCIA, ESTAGIOS E PEQUISAS DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE-CEREPPS DO HSPM.
  • Situação

    Não informado