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DECRETO Nº 36.728 de 18 de Fevereiro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 560.317,72 DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.727 de 18 de Fevereiro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.726 de 18 de Fevereiro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.570.631,42 DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 33 de 19 de Fevereiro de 1997

PRORROGA O PRAZO CONCEDIDO PELA PORTARIA 187/96, AO GT PARA CONCESSAO/DISTRIBUICAO DE DOCUMENTOS DE REFEICAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 228 de 19 de Fevereiro de 1997

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO DO DEPARTAMENTO DE TEATROS,CONFORME ARTIGO 15 DO DECRETO 28714/90.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 7 de 18 de Fevereiro de 1997

RETI-RATIFICA A PORTARIA 2/97-QUE DELEGOU A CHEFE DE GABINETE A PGM, PODERES PARA EXECUCAO DA VERBA ORCAMENTARIA ABRANGENDO O PERIODO DE 02 A 09/01/97
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 3 de 17 de Fevereiro de 1997

Dispõe sobre sepulturas em abandono ou ruína nos cemitérios municipais.

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 2 de 18 de Fevereiro de 1997

NORMAS PARA INGRESSO NO PREDIO DA SEMPLA; EXIGENCIA DE USO DE CRACHA POR SERVIDORES E IDENTIFICACAO NA RECEPCAO PARA DEMAIS USUARIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 1 de 18 de Fevereiro de 1997

FABES/SF O VALOR "PER-CAPITA" DAS ATIVIDADES AI E CJ,P/ENTIDADES ISENTAS/NAO ISENTASDOS ENCARGOS SOCIAIS,COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 1 de 18 de Fevereiro de 1997

COMUNICA QUE NO ANO LETIVO/97, CONTINUAM VALIDAS NORMAS VIGENTES ANTES DA LEI 9394/96-FEDERAL(DIRETRIZES/BASES EDUCACAO)
  • Situação

    Não informado