CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2971 - 2980 de 3041

Ordenar por:

  • Data

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 1 de 13 de Janeiro de 2010

Dispõe sobre o prazo de resposta para pedidos feitos pelos concessionários e permissionários à São Paulo Transporte S.A. – SPTRANS relativos aos contratos de concessão e permissão do serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1 de 14 de Janeiro de 2010

FIXA OS PRECOS DOS INGRESSOS PARA OS ESPETACULOS ARTISTICOS-CULTURAIS DESENVOLVIDOS NAS DEPENDENCIAS DO CENTRO CULTURAL SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.178 de 12 de Janeiro de 2010

Estabelece procedimentos relativos ao monitoramento do equilíbrio fiscal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 3 de 13 de Janeiro de 2010

DA PUBLICIDADE AOS CODIGOS DOS LOCAIS DE FISCALIZACAO/NUMERACAO DA IDENTIFICACAO DE CADA SISTEMA AUTOMATICO NAO-METROLOGICO-REFIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO - SEMDET Nº 2 de 13 de Janeiro de 2010

IMPLANTA O SISTEMA DE CADASTRO E VISUALIZACAO DE EVENTOS-SCVE NA SEMDET.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 2 de 13 de Janeiro de 2010

TRANSFERE PONTO LIVRE(C.L.P. 18.06.508) PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM RADIO-RUA GALENO DE ALMEIDA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/EM Nº 2 de 13 de Janeiro de 2010

INSTAURA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO FORMADA POR FUNCIONARIOS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.177 de 11 de Janeiro de 2010

AUTORIZA A TRANSFERENCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, EM CARATER EXCEPCIONAL, DA GESTAO E EXECUCAO DAS OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.201 de 12 de Janeiro de 2010

EXTRATO TERMO DE CONVENIO-PMSP/IN-MOD/SPTURIS-APOIO REALIZACAO SAO PAULO FASHION WEEK-JANEIRO/2010.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 15.112 de 11 de Janeiro de 2010

Acrescenta alíneas “c” e “d” ao inciso I do art. 40 da Lei nº 14.713, de 4 de abril de 2008, para o fim de revalorizar o Prêmio de Produtividade de Desempenho – PPD concedido aos Especialistas em Saúde, na disciplina odontologia, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA