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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 10 de 12 de Janeiro de 2010

DISPENSA DO PONTO REPRESENTANTES SINDICAIS E CONSELHEIROS REGIONAIS PARA PARTICIPACAO DE EVENTOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 1 de 12 de Janeiro de 2010

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERNO PARA PROPOSTA DE FLUXO DE INFORMACOES/PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZACAO URBANA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 11 de Janeiro de 2010

Altera a redação do art. 8º da Portaria Intersecretarial n.º 003/06-SMT/SMS. que estabelece procedimentos para concessão de isenção do pagamento de tarifas de transporte coletivo/pessoas com deficiênicia.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 5 de 8 de Janeiro de 2010

MANTEM CARATER PERMANENTE, GRUPO ACOMPANHAMENTO TESES DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE SAO PAULO JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES(DF)-POSTO AVANCADO/PGM

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 4 de 9 de Janeiro de 2010

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE ESTAGIO CRIADA PELA P 16/07(PGM).
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG Nº 1 de 8 de Janeiro de 2010

Apresentação e recebimento da Gratificação por Desempenho de Atividade – GDA, efetivos ou admitidos nos termos da Lei nº 9.160/80.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG Nº 1 de 8 de Janeiro de 2010

Padroniza procedimentos de compras e contratação de serviços pelas unidades do DGSS e institui fluxogramas.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 1 de 8 de Janeiro de 2010

VALOR DA RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP-R$ 443.534,24-JANEIRO/10.

DECRETO Nº 51.170 de 7 de Janeiro de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE JARDIM HELENA, SUBPREFEITURA DE SAO MIGUEL PAULISTA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.169 de 7 de Janeiro de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE ARICANDUVA, SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE RESERVATORIO DE CONTENCAO DE ENCHENTES.
  • Situação

    ALTERADO