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COMUNICADO EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO - EMURB Nº 90.505 de 5 de Maio de 1988

ALTERA REDACAO DO REGULAMENTO DE LICITACOES DA EMURB PUBLICADO NOS DIARIOS OFICIAIS DO MUNICIPIO EM 070581 E 050588-LIMITES NAS LICITACOES P/OBRAS, SERVICOS E COMPRAS E P/DISPENSA DE LICITACAO, CALCULADOS EM FUNCAO DO VALOR DA OTN.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 3 de 5 de Maio de 1988

DETERMINA NORMAS P/EXPEDICAO DE CERTIDOES DISPENSANDO EXAME TECNICO-JURIDICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 260 de 5 de Maio de 1988

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DA CONDICAO DO IDOSO -COCI, CRIADO PELO DEC.20554/84.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 160 de 5 de Maio de 1988

LIBERA AREA EM SANTO AMARO PARA O CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL BANDEIRANTES PARA OBRAS DE CONSTRUCAO DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 119 de 5 de Maio de 1988

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO DE LICITACOES INSTITUIDA PELA PORTARIA 140/86.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.508 de 4 de Maio de 1988

Dispõe sobre a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados e a construção de passeios, e dá outras providências.

LEI Nº 10.506 de 4 de Maio de 1988

Dispõe sobre obras e serviços a serem executados no sistema viário em decorrência da implantação de empreendimentos particulares, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

LEI Nº 10.505 de 4 de Maio de 1988

Dispõe sobre a taxa de estudos para fixação de diretrizes, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.313 de 5 de Maio de 1988

DETERMINA O NAO CANCELAMENTO IMEDIATO DA GRATIFICACAO DE PRESTACAO DE SERVIDOR ESPECIAL COM RISCO DE VIDA OU SAUDE QUANDO DA REMOCAO DE SERVIDOR.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 11 de 4 de Maio de 1988

MANDA EMITIR CIRCULAR A TODOS OS ORGAOS, DISPONDO SOBRE AS CONDICOES PARA VISITAS DE VEREADORES AS REPARTICOES; VEDANDO ENTREVISTAS OU COMENTARIOS NESTAS OCASIOES
  • Situação

    Não informado