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ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 20 de 6 de Maio de 1988

DETERMINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A PROIBICAO DE USAREM CAMISAS COM SIGLAS PARTIDARIAS OU DISTINTIVOS DE PARTIDOS POLITICOS OU PROPAGANDA NAS REPARTICOES OU QUANDO EM SERVICO EXTERNO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.865 de 4 de Maio de 1988

CONFERE NOVA REDACAO AO ITEM II DA ALINEA "B" DO ART. 1 DO DEC.25100/87.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.864 de 4 de Maio de 1988

CRIA UNIDADES NO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS E NO CENTRO CULTURAL SAO PAULO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.863 de 4 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.862 de 4 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO A TITULO PRECARIO E GRATUITO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADO NO 9 SUBDISTRITO - VILA MARIANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.861 de 4 de Maio de 1988

CRIA O CENTRO ESPORTIVO DO TIQUATIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 38696/99-TABELA PESSOAL CENTRO EDUCACIONAL/ESPORTIVO DO TIQUATIRA, CRIADO PELO DECRETO

LEI Nº 10.509 de 4 de Maio de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO 4 SUBDISTRITO - NOSSA SENHORA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 53/88

LEI Nº 10.507 de 4 de Maio de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA JOAO DE CASTILHO NO 42 SUBDISTRITO - JABAQUARA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 59/88

LEI Nº 10.504 de 4 de Maio de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA ANTAPE, NO 13 SUBDISTRITO - BUTANTA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 28/88

LEI Nº 10.503 de 4 de Maio de 1988

DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO, E TRANSFERE PARA A DOS BENS DOMINIAIS, AREA SITUADA NO 13 SUBDISTRITO - BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 23/88