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LEI Nº 10.511 de 9 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA MUNICIPAL A ASSOCIACAOPROTETORA DE ANIMAIS SAO FRANCISCO DE ASSIS - APASFA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 61/88

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 336 de 10 de Maio de 1988

DIVULGA O MONTANTE DA RECEITA E A IMPORTANCIA DE DESPESA COM PESSOAL RELATIVAMENTE A ABRIL DE 1988.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 269 de 10 de Maio de 1988

APROVA FLUXOS ELABORADOS PARA DRH A SEREM SEGUIDOS NAS PROPOSTAS DE ADMISSAO NOVA, EM SUBSTITUICAO, CONTRATACAO E PRORROGACAO DE CONTRATO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 16/88(DRH)-REPUBLICA OS FLUXOS PREVISTOS NA PORTARIA RELATIVOS AS ADMISSOES.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 268 de 10 de Maio de 1988

DESIGNA REPRESENTANTES, DA SEBES E DO SINDICATO DE INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL, PARA A COMISSAO DE ZONEAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 267 de 10 de Maio de 1988

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA PARA APURAR ASSUNTO OBJETO DO RELATORIO 85(PREF-G)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM:081288,P.2-DETERMINA ENCERRAR SINDICANCIA A VISTA RELATORIO/CONCLUSOES COMISSAO SINDICANCIA.

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 21 de 10 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE O PROCEDIMENTO ADOTADO P/DESAP NO RECEBIMENTO DE CHAVES DE IMOVEIS EXPROPRIADOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.874 de 6 de Maio de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$2.000.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.873 de 6 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE EXAME DE SANIDADE PARA CANDIDATOS A INGRESSO NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • C 3/89(SMA)-OBSERVACAO RIGOROSA NORMAS EXAMES MEDICOS; PEDIDOS DE RECONSIDERACAO NOS TERMOS DECRETO

DECRETO Nº 25.872 de 6 de Maio de 1988

CONFERE NOVA REDACAO AO ART. 1 DO DEC.22686/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.871 de 6 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE AREAS QUE COMPOEM O PARQUE DA INDEPENDENCIA, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 69/06(SVMA/DEPAVE)-OBRIGA DISTRIBUICAO/CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO DE USO DO PARQUE
    • PB 92809/06(SVMA/DEPAVE)-DISCIPLINA O USO DO PARQUE INDEPENDENCIA
    • C 93012/88(PREF)-REITERA PROIBICOES QUE ESPECIFICA NOS TERMOS DO DECRETO.