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DECRETO Nº 25.877 de 10 de Maio de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$200.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 4 de 11 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE PRAZO PARA APRESENTACAO DAS PLACAS DE DENOMINACAO DE UNIDADES OBJETO DA OI 3/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 357 de 11 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE A OBTENCAO DE IMPORTANCIAS PREVISTAS NA LEGISLACAO MUNICIPAL, QUE NAO TENHAM POR BASE A UFM, PARA MAIO/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 35 de 11 de Maio de 1988

DESIGNA COMISSARIO PARA A 1 COMISSAO PROCESSANTE DA 2 SUBPROCURADORIA - PROCED-121.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 34 de 11 de Maio de 1988

CESSA DESIGNACAO DE COMISSARIO PARA A 1 COMISSAO PROCESSANTE DA 2 SUBPROCURADORIA - PROCED-121.
  • Situação

    Não informado

SÚMULA ADMINISTRATIVA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 3 de 10 de Maio de 1988

Será contado para todos os efeitos legais o tempo de serviço prestado por estudante estagiário no serviço público municipal.(proc. 05.017.935.87*88) - DOC 10/05/1988.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

SÚMULA ADMINISTRATIVA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 2 de 10 de Maio de 1988

Professor primário substituto efetivo - Inclui na contagem de tempo o período em que ficou a disposição do estabelecimento de ensino, tenha ou não substituído professor efetivo.(PROC.05.017.930-87*64) - DOC 10/05/1988.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 197 de 11 de Maio de 1988

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO AS DETERMINACOES DO MEMO 4471/88 - CEMITERIOS DE ANIMAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.876 de 9 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE ATRIBUICAO DE COMPETENCIA PARA A EXECUCAO DE SERVICOS DE IMPLANTACAO, CONSERVACAO, MANUTENCAO E FISCALIZACAO DE AREAS PUBLICAS AJARDINADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.875 de 9 de Maio de 1988

CONFERE NOVA REDACAO AO ITEM II DO ART.12 E AO ART.14 DO DEC.23091/86.
  • Situação

    Não informado