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  • Data

DECRETO Nº 25.891 de 11 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO MUSEU MUNICIPAL DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.890 de 11 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO DE 1 GRAU,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.516 de 11 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL A ASSOCIACAO LAR TERNURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 62/88

LEI Nº 10.514 de 11 de Maio de 1988

CONCEDE ISENCAO DO IMPOSTO PREDIAL INCIDENTE SOBRE O IMOVEL EM QUE FUNCIONAO CENTRO CULTURAL FRANCISCO MATARAZZO SOBRINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • PL 68/88

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 68 de 12 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE O USO DE COLETE REFLETIVO PELOS CONDUTORES DE VEICULOS DESTINADOS A TRANSPORTE DE ESCOLARES; REVOGA A PORT.111/SMT/87.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.515 de 11 de Maio de 1988

Concede isençao do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana aos imoveis com area superior a 1 (um) hectare, que forem utilizados para exploraçao agricola ou pecuaria, e da outras providencias.

LEI Nº 10.513 de 11 de Maio de 1988

Dispõe sobre o regime de Adiantamento, a que se refere os artigos 68 e 69 da Lei Federal n 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.

LEI Nº 10.512 de 11 de Maio de 1988

Dispõe sobre alterações de enquadramentos efetuados pela Lei nº 10.430, de 29 de fevereiro de 1988, e dá outras providências.

DECRETO Nº 25.889 de 10 de Maio de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$13.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10416/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.888 de 10 de Maio de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$6.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado