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  • Data

LEI Nº 10.510 de 6 de Maio de 1988

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$83.777,57, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 148/87

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 4 de 7 de Maio de 1988

SMA/SAR NORMAS PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES NOS AMBULATORIOS POLICLINICOS DAS ARS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 266 de 7 de Maio de 1988

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA PARA EXAMINAR AS CONCESSOES DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 211 de 6 de Maio de 1988

CONSTITUI O GRUPO DE MONITORIA E ORIENTACAO P/TECNICOS PARA ELABORACAO DE LAUDO TECNICO DE SEGURANCA E DA RECEITA MINIMA DE SEGURANCA DE IMOVEIS OCUPADOS PELA ADMINISTRACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.321 de 7 de Maio de 1988

APROVA NORMAS DE PROCEDIMENTO DE REMANEJAMENTO DE AMBULANTES DE QUE TRATA A PORT.201/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.870 de 5 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO-EQUIPAMENTO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.869 de 5 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO-EQUIPAMENTO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.868 de 5 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIOS AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.867 de 5 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.866 de 5 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado