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  • Data

DECRETO Nº 25.901 de 16 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.900 de 16 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO, DENOMINACAO E FIXACAO DE PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 25.899 de 16 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, MEDIANTE PREVIOPROCEDIMENTO LICITATORIO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL LOCALIZADA NO 42SUBDISTRITO - JABAQUARA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.898 de 16 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE AS PROVIDENCIAS A SEREM ADOTADAS PARA O COMERCIO CLANDESTINO DE FOGOS DE ESTAMPIDO OU DE ARTIFICIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.897 de 16 de Maio de 1988

INSTITUI O "CADASTRO DE FIEL DE VEICULO" NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.519 de 16 de Maio de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA SUMARE, NO 19 SUBDISTRITO - PERDIZES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 83/87

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.653 de 17 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE O PLANEJAMENTO E A ORGANIZACAO DAS EMPGS E DE ENSINO SUPLETIVOINSTALADAS NO MESMO PREDIO QUANTO AO SEU USO; EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDATICO PARA MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURSOS DISPONIVEIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 274 de 17 de Maio de 1988

CONSTITUI COMISSAO PARA DESENVOLVER ESTUDOS ESPECIFICADOS NO MEMO 4554/88, ELABORACAO DE PROJETO QUE PERMITE MULTAR PROPRIETARIOS QUE DESCUIDAREM DA FACHADA DOS EDIFICIOS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.518 de 16 de Maio de 1988

Dispõe sobre limpeza periódica das fachadas dos prédios.

LEI Nº 10.517 de 16 de Maio de 1988

Dispõe sobre proibição de lançamento de balões e pipas, e da outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA