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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 75 de 18 de Maio de 1988

CONSTITUI GT PARA PROCEDER A COMPILACAO DA LEGISLACAO VIGENTE SOBRE O SERVICO DE TAXI NO MUNICIPIO ELABORANDO PROPOSTA DE CONSOLIDACAO COM AS ALTERACOES NECESSARIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 240688,P.22-PRORROGA POR 60 DIAS PRAZO P/CONCLUSAO
    • DOM 250688,P.11-RELATORIO DO GT INSTITUIDO PELA PORTARIA
    • P 136/88(SMT)-DESIGNA MEMBRO P/GT CONSTITUIDO PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 337 de 18 de Maio de 1988

AUTORIZA ABASTECIMENTO DIARIO DO VEICULO DO DIRETOR DE PROCED.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 29 de 18 de Maio de 1988

CONSTITUI GT, PARA REALIZAR ESTUDOS SOBRE AQUISICAO DE VEICULOS NAS CORES ORIGINAIS DE FABRICA OU NA PERMANENCIA DO ATUAL SISTEMA DE CORES PADRONIZADAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 282 de 17 de Maio de 1988

Expede orientação normativa assegurando a uniformização dos procedimentos adotados no âmbito das diferentes unidades municipais, para fins de formalização de contrato de locação.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 281 de 18 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS QUANTO AOS SERVICOS DE LAVRATURA E CONTROLE DE CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS PARA INSTALACAO DE REPARTICOES MUNICIPAIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1129/88(SHS)-ATRIBUICOES DE SHS/LOC - SERVICOS PREVISTOS NA PORTARIA.
    • D 27595/88-MANDA OBSERVAR A PORTARIA, P/CUMPRIMENTO DA SECAO "LOCACAO IMOVEIS"-EXECUCAO ORCAMENTARIA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 280 de 17 de Maio de 1988

Aprova o modelo de contrato de locação a ser adotado no âmbito da Prefeitura.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 277 de 18 de Maio de 1988

CONSTITUI COMISSAO PARA PROCEDER ESTUDOS DE VIABILIZAR PERMUTA DE SERVIDORES CONFORME DETERMINACAO DO MEMO 4519/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 16 de 18 de Maio de 1988

DELEGA A SERVIDOR, PODERES DE TITULAR DA UNIDADE ORCAMENTARIA DA SEBES, PARA ATOS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO/DEPLAN Nº 15 de 18 de Maio de 1988

PROCEDIMENTOS NA UNIFORMIZACAO DOS PROCESSOS E DOCUMENTOS PEDAGOGICOS ELABORADOS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.902 de 16 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado