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COMUNICADO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/CMDCA Nº 90.112 de 1 de Dezembro de 2000

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA/ADOLESCENTE - CMDCA, ORIENTA ENTIDADES EDUCACIONAIS PARA CADASTRAMENTO CONDICIONAL (PRE-MATRICULA) DE CRIANCAS QUE PRECISEM DO ATENDIMENTO EM PERIODO INTEGRAL.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL Nº 58 de 1 de Dezembro de 2000

ESTABELECE DIRETRIZES E PRINCIPIOS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 49 de 1 de Dezembro de 2000

INSTITUI TROFEUS AOS VENCEDORES DA CORRIDA INTERNACIONAL DE SAO SILVESTRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 79/01(0704,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 373/01(2505,P.64)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ACATANDO SUBSTITUTIVO COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA

RESOLUÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 4 de 1 de Dezembro de 2000

REVOGA A RESOLUCAO 2/00 - PROCURADOR MUNICIPAL, COMO SERVIDOR PUBLICO, DEVECUMPRIR AS ORDENS SUPERIORES, REPRESENTANDO MESMO QUANDO JULGAR ILEGAL.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 4 de 1 de Dezembro de 2000

CONTINUIDADE DAS MEDIDAS NECESSARIAS A MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA, DURANTE O PROCESSO DE TRANSICAO DO DEC. 40046/00.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CEPI Nº 3 de 1 de Dezembro de 2000

IMPLANTA O FLUXO RAPIDO DE NOTIFICACAO RAPIDA DE CASOS SUSPEITOS E/OU CONFIRMADOS DE LEPTOSPIROSE DE 12/2000 A 4/2001.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 24 de 1 de Dezembro de 2000

SUSTA O ENCAMINHAMENTO AO GABINETE, DE PROCESSOS, PAPEIS E EXPEDIENTES, A PARTIR DE SUA PUBLICACAO (1/12/00).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 117 de 30 de Novembro de 2000

AUTORIZA A REALIZACAO DO EVENTO DE NATAL ENTRE OS DIAS 14 A 23/12/00, NA PRACA DA LIBERDADE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 40.112 de 29 de Novembro de 2000

REVOGA O DECRETO N. 16882, DE 9 DE SETEMBRO DE 1980.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.111 de 29 de Novembro de 2000

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado