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  • Data

DECRETO Nº 40.123 de 4 de Dezembro de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1994.0.018.297-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.122 de 4 de Dezembro de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO 1991.0.001.136-3)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.121 de 4 de Dezembro de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1994.0.001.129-6)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.120 de 4 de Dezembro de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993.0.001.146-4)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.119 de 4 de Dezembro de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1994.0.017.971-5)
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 13.091 de 4 de Dezembro de 2000

DENOMINA PRACA FRANCISCO VALLE FILHO, LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NA VILA SANTANA, DISTRITO DA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 587/99)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 587/99

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 90.512 de 5 de Dezembro de 2000

ENDOSSA O PARECER EXARADO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, ACOLHENDO OENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO, NO SENTIDO DE NAO SE JUSTIFICAR A CONTRATACAO DA EMPRESA "ELEVADORES ATLAS S/A" E DETERMINA QUE A PGM ELABORE ORIENTACAO AOS PROCURADORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 46 de 5 de Dezembro de 2000

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPLGE/SVP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 31 de 5 de Dezembro de 2000

SUSTA O ENVIO DE PROCESSOS, PAPEIS E EXPEDIENTES DE QUALQUER NATUREZA, A PARTIR DE 5/12/00.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.118 de 1 de Dezembro de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.100.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado