Aguarde...
BALANCETE ORCAMENTARIO DO 5. BIMESTRE/2000.
Não informado
EXTRATO DA ATA DA 7A. SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO REALIZADA EM 30/10/2000.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
EVOLUCAO DA RECEITA ATE 31/10/00.
ISENCAO DE PRECO PUBLICO PARA UTILIZACAO DE UNIDADES ESPORTIVAS, POR ENTIDADES ESPORTIVAS PARA REALIZACAO DE COMPETICOES AMADORAS, SERA RECOLHIDO CAUCAO CORRESPONDENTE AO PRECO PUBLICO.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA PROCESSAR A REALIZACAO DE CONCURSO DESTINADO AO ENQUADRAMENTO, POR EVOLUCAO FUNCIONAL, DA GUARDA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 310.937,41, DE ACORDO COM A LEI N.12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 35.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA O DECRETO N. 29350, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1990.
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO DECRETO N. 40046, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000.
Carregando...