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DECRETO Nº 40.110 de 29 de Novembro de 2000

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.109 de 29 de Novembro de 2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE ESPIRITA TEREZINHA DE JESUS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.108 de 29 de Novembro de 2000

REVOGA O DECRETO N. 24616, DE 22 DE SETEMBRO DE 1987.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.090 de 29 de Novembro de 2000

INSTITUI O DIA DO BAIRRO DE VILA SANTA ISABEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 215/00)
  • Situação

    Não informado
    • PL 215/00

LEI Nº 13.086 de 29 de Novembro de 2000

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE VILA SONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 230/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 230/98

LEI Nº 13.085 de 29 de Novembro de 2000

DENOMINA PRACA MITURO ICHIKAWA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO DELIMITADO PELAS RUAS MANUEL DE ARZAO E BARTOLOMEU DE FARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 36/00)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 36/00

LEI Nº 13.084 de 29 de Novembro de 2000

DENOMINA PRACA LUIZ MOUTINHO LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 389/99)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 389/99

LEI Nº 13.083 de 29 de Novembro de 2000

DENOMINA TRAVESSA LUIZ BOTTECCHIA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, COM INICIO NA RUA PACO DO LUMIAR E TERMINO NA RUA SAO JOSE DO BELMONTE (SETOR 130 -QUADRAS: 195 E 196). (PL 782/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 782/98
    • PL 151/04

LEI Nº 13.082 de 29 de Novembro de 2000

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE VILA MEDEIROS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 20/00)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 20/00

LEI Nº 13.081 de 29 de Novembro de 2000

DENOMINA PRACA PROFESSOR ANATOLE DE ABREU LIMA, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL NOVO PACAEMBU, DISTRITO DO LIMAO, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 24/00)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 24/00
    • D 40738/01-LIMAO- CARACTERIZA DADOS TECNICOS DE LOGRADOURO DEONOMINADO PELA LEI