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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 75 de 6 de Dezembro de 2000

ORGANIZA O PROGRAMA AR LIMPO, PARA O MES DE DEZEMBRO; DECONT IRA CONTROLAR/FISCALIZAR O USO/INSTALACAO DE CATALISADORES AUTOMOTIVOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 741/1997; OFÍCIO DE 6 de Dezembro de 2000

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 741/97
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 239 de 7 de Dezembro de 2000

ABERTURA DE INSCRICOES, NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO PONTO PRIVATIVO COMUM N. 0606 - AEROPORTO DE CONGONHAS- 46 VAGAS - DIA 11 AO DIA 15/12/00, PARA TAXIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.061 de 7 de Dezembro de 2000

CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO DO SISTEMA, PREVISTA NO ARTIGO 12 DO REGULAMENTO DE SERVICO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 19 de 6 de Dezembro de 2000

PRORROGA O PRAZO FINAL DA INTERDICAO DO PARQUE DA LUZ PARA O DIA 15/12/00 (INSTALACAO DOS SISTEMAS DE FILTRAGEM DOS LAGOS/IMPLANTACAO DE CANTEIROS DEPLANTAS ORNAMENTAIS).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 122 de 6 de Dezembro de 2000

CONSTITUI COMISSAO PARA PROPOR MEDIDAS RELATIVAS AOS EQUIPAMENTOS (BANCAS EBARRACAS COM TOLDOS) MENCIONADOS NO ARTIGO 57 DO DECRETO 25545/88, UTILIZADOS PELOS FEIRANTES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.983 de 7 de Dezembro de 2000

CONSTITUI NOS MODULOS NORTE, CENTRAL, LESTE E SUL "EQUIPES DE HUMANIZACAO",INSTITUIDO NESTE EXERCICIO COMO "SAUDE COM AFETO".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.130 de 5 de Dezembro de 2000

REALOCA RECURSOS DE DOTACOES DO ORCAMENTO DE 2000 A VISTA DAS DISPOSICOES DO DECRETO N. 40046/00. OBS.: PUBLICA QUADRO ANEXO, CONFORME DOM 071200, P.1
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 90.612 de 6 de Dezembro de 2000

INQUERITO ADMINISTRATIVO CONTRA PROCURADOR POR DESOBEDIENCIA EM DEFENDER A PREFEITURA NA ACAO POPULAR QUE PEDE A NULIDADE DO DECRETO 39017/00 - BASE DE CALCULO DO ISS.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 392/1992; OFÍCIO DE 5 de Dezembro de 2000

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 392/92
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA