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RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 21 de 29 de Abril de 2003

EXCLUI DA DECLARACAO DE COMISSO O TERRENO 26, QUADRA 13, DO CEMITERIO ARACA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 20 de 29 de Abril de 2003

EXCLUI DA DECLARACAO DE COMISSO O TERRENO 149, QUADRA 09, DO CEMITERIO SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.058 de 28 de Abril de 2003

Institui critérios para a análise do mérito das entidades de saúde postulantes ao título de utilidade pública
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.057 de 29 de Abril de 2003

FIXA NORMAS PARA FACILITAR O ACESSO/TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA PACIENTES CARENTES PORTADORES DE LESOES LABIO PALATAIS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 19 de 29 de Abril de 2003

EXCLUI DA DECLARACAO DE COMISSO O TERRENO 195, QUADRA 01 - PARTE NOVA, DO CEMITERIO LAGEADO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 158 de 29 de Abril de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SJ, PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE ANALISE INTEGRADA DE PROJETOS DE EDIFICACAO E PARCELAMENTO DO SOLO - CAIEPS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.139 de 25 de Abril de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADOS NO DISTRITO DE IGUATEMI, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.138 de 25 de Abril de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE JARDIM HELENA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.137 de 25 de Abril de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DA PENHA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE CENTRO EDUCACIONALUNIFICADO - CEU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 2/06(SNJ)DESAP-DETERMINA A DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PUBLICA PELO DECRETO

DECRETO Nº 43.136 de 25 de Abril de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE ARICANDUVA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1/06(SNJ)DESAP-DETERMINA A DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PUBLICA PELO DECRETO