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CLASSIFICACAO PREVIA DA PROMOCAO POR ANTIGUIDADE ANO-BASE 2002/EXERCICIO 2003.
Não informado
CANCELA SERVICOS NA MODALIDADE COMPLEMENTAR LOTACAO, PARA READEQUACAO OPERACIONAL NA REGIAO NORTE (AREA 02) DA TRANSCOOPER.
ALTERADO
HOMOLOGA O CONSELHO GESTOR DA UBS WAMBERTO DIAS COSTA.
APROVA FORMA, PRAZO E DEMAIS CONDICOES PARA O PREENCHIMENTO/APRESENTACAO DA DECLARACAO MENSAL DE SERVICOS - DMS, CONFORME ARTIGO 139 DO D 42836/03.
HOMOLOGA O CONSELHO GESTOR DO SERVICO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DST/SANTANA.
PROCURADORES QUE NAO VOTARAM NA ELEICAO DO CONSELHO DA PGM, DEVERAO JUSTIFICAR A AUSENCIA.
PRORROGA ATE 30 DE JUNHO DE 2003 O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 271 DA LEI N. 13430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR ESTRATEGICO. (OF ATL 182/03)
DELEGA AO COORDENADOR DO POSTO AVANCADO-5, COMPETENCIA PARA AUTORIZAR LICITACAO/RECURSOS ADMINISTRATIVOS.
CONSTITUI COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES DO PA-5.
HOMOLOGA O CONSELHO GESTOR DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSOCIAL II - MANDAQUI.
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