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LEI Nº 13.568 de 29 de Abril de 2003

Acrescenta parágrafo único ao artigo 1° da Lei nº 11.479, de 13 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a dispensa de pagamento ao Serviço Funerário Municipal de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização de funeral, e dá outras providências.

LEI Nº 13.567 de 28 de Abril de 2003

DENOMINA PRACA JOAO BALBINO PEREIRA O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO SITUADO NO DISTRITO DE VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 434/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 434/02

LEI Nº 13.566 de 28 de Abril de 2003

DENOMINA PRACA ALBERTO AUGUSTO LAVOURA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM COLORADO, DISTRITO DE SAPOPEMBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 294/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 294/02

LEI Nº 13.565 de 28 de Abril de 2003

DISPOE SOBRE CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO, GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E REGULAMENTACAO DOS CIPS E CCIS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. (PL 86/03)
  • Situação

    ALTERADO
    • D 44287/04-DISCIPLINA O PAGAMENTO DA GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL-2003
    • D 45437/04-DISCIPLINA PAGAMENTO DA 1. PARCELA DA GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL-2004
    • D 43480/03-PAGAMENTO DA GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, INSTITUIDO, PELA LEI 13273/02,ALTERADA PELA LEI
    • PL 86/03

DESPACHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 92.904 de 29 de Abril de 2003

DECLARA ELEITOS OS CANDIDATOS QUE ESPECIFICA PARA O CONSELHO DA PGM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.142 de 28 de Abril de 2003

Altera o artigo 1º do Decreto nº 41.294, de 25 de outubro de 2001.

DECRETO Nº 43.141 de 28 de Abril de 2003

Altera o artigo 1º do Decreto nº 21.245, de 26 de agosto de 1985.

DECRETO Nº 43.140 de 28 de Abril de 2003

Regulamenta a Lei nº 13.457, de 27 de novembro de 2002, que institui o Dia da Família na Escola.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 4 de 2 de Agosto de 2003

SMSP/SME CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ELABORAR PROPOSTAS DE LEGISLACAO E CRONOGRAMA DE DESCENTRALIZACAO DAS ATRIBUICOES DA SME PARA SMSP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.129 de 29 de Abril de 2003

AUTORIZA DISPENSA DE PONTO PROFISSIONAL DE EDUCACAO, PARA PARTICIPAR DO 7. EDUCAIDS, 12 A 15 DE JUNHO/03, NO HOTELINTERCONTINENTAL - ALAMEDA SANTOS, 1123.
  • Situação

    Não informado