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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 9 de 7 de Maio de 2003

CONSTITUI GRUPO TRABALHO PARA REVISAO DO DECRETO QUE REGULAMENTOU A LEI 13 278/02 - LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 8 de 7 de Maio de 2003

ALTERA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA SUBPREFEITURA DO BUTANTA; REVOGAPORTARIA 18/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 54 de 6 de Maio de 2003

CONSIDERA UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL O GABINETE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 4 de 7 de Maio de 2003

HOMOLOGA AS RESOLUCOES DA 1A. CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLITICA DE MEDICAMENTOS E ASSITENCIA FARMACEUTICA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP/DRH Nº 4 de 7 de Maio de 2003

A PARTIR DO MES DE MAIO/03, OS DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTO DOS PENSIONISTASDE PENSAO NORMAL/ALIMENTICIA/ESPECIAL, SERAO ENVIADOS PARA RESIDENCIA, VIACORREIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.242 de 7 de Maio de 2003

DISPENSA DO PONTO CANDIDATOS A GESTORES DOS CEU'S PARA SEMINARIO DE SELECAO/PREPARACAO DOS GESTORES GERAIS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 24 de 6 de Maio de 2003

APROVA OS PRECOS DOS SERVICOS E PRODUTOS ESPECIFICOS NAS TABELAS ANEXAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.075 de 7 de Maio de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO; INSTITUIDA PELA PORTARIA 4949/02.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1 de 7 de Maio de 2003

SMC/SVMA COMISSAO PARA DELIBERAR SOBRE USO DE PARQUES MUNICIPAIS PARA REALIZACAO DE EVENTOS ARTISTICO-CULTURAIS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 58/03(SVMA)-PROIBE EVENTOS NO PARQUE IBIRAPUERA NAO AGENDADOS DE ACORDO C/ A COMISSAO DA PORTARIA INTERSECRETARIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 1 de 6 de Maio de 2003

Define os procedimentos operacionais para o Programa de Locação Social do Fundo Municipal de Habitação - FMH.