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ORIENTACOES SOBRE PROGRAMA PASSEIO LIVRE/CONSTRUCAO DE CALCADAS-PORTAL DA PREFEITURA(WWW.PREFEITURA.SP.GOV.BR) DENUNCIAS SOBRE CALCADAS MAL CONSERVADAS TELEFONE 156.(CAPA, PAGINA IV)
Não informado
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DE ORGAOS MUNICIPAIS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA URBANA - CMPU
Recomenda ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo, que seja prorrogado, por seis meses, o prazo fixado para a revisão do Plano Diretor Estratégico, ou seja, até o final do exercício de 2007.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA INCIDENTE SOBRE VERBA HONORARIA.
ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO 2., DO ARTIGO 99, DA RESOLUCAO N. 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(FARHAT)
ALTERADO
CRIA O DISQUE-CAMARA NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO.(FARHAT)
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTOS COMPOSTO POR SERVIDORES.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 80.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.444.961,24, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 520.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
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