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DECRETO Nº 48.432 de 12 de Junho de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 346.823,11, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.431 de 12 de Junho de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 67.950,18, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.433 de 12 de Junho de 2007

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE TEMA RELATIVO A CONSCIENTIZACAO ETICA E A RESPONSABILIDADE E PODER DA CIDADANIA NAS ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.(PL 43/07)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 43/07

LEI Nº 14.432 de 12 de Junho de 2007

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE ITAIM PAULISTA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO PARQUE ECOLOGICO CENTRAL DO ITAIM PAULISTA.(PL 593/06)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 593/06

LEI Nº 14.431 de 12 de Junho de 2007

DISPOE SOBRE O USO DE EMBALAGENS PELAS PERMISSIONARIAS E AUTORIZATARIAS DE BENS PUBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.(PL 92/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 92/06
    • P 4/10(SMSP/ABAST)-DISCIPLINA O COMERCIO DE PRODUTOS ORGANICOS NAS FEIRAS LIVRES CONFORME A LEI

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 91.306 de 13 de Junho de 2007

PARQUE TIETE-BRASILANDIA-ZONA NORTE-49. UNIDADE DE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL-AMA/JD LADEIRA ROSA (LOCALIZACAO DAS AMAS NA CIDADE)(CAPA, PAGINA II)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 91.306 de 13 de Junho de 2007

PARQUE NATURAL DA CRATERA DE COLONIA CRIADO PELO D 48423/07 PARA RECUPERAR ECOSSISTEMAS ORIGINAIS (CAPA, PAGINA I)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 886 de 13 de Junho de 2007

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA CRITERIOS / CONDICOES / EFEITOS DO AFASTAMENTO DO SERVIDOR PREVISTO ART 16 DA L 14132/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 819 de 13 de Junho de 2007

NOMEIA REPRESENTANTE DA SMG PARA INTEGRAR CONSELHO DELIBERATIVO DO IPREM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.430 de 12 de Junho de 2007

Dispõe sobre o pagamento da primeira parcela da Gratificação por Desenvolvimento Educacional do exercício de 2007.