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PORTARIA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM Nº 1 de 12 de Junho de 2007

CONSTITUI NA OUVIDORIA GERAL COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO DE DOCUMENTOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.420 de 5 de Junho de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 111.820,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.419 de 5 de Junho de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 263.216,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.606 de 6 de Junho de 2007

MEDIDAS NECESSARIAS PARA IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE INSPECAO VEICULAR/COMBATE POLUICAO DO AR.(CAPA, PAGINA I)
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.606 de 6 de Junho de 2007

MANTEM CONTRATO DE CONCESSAO 34/SVMA/95 - PROGRAMA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EM USO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA - SEPED Nº 9 de 5 de Junho de 2007

CONSTITUI COMISSAO AVALIACAO E CADASTRAMENTO DE PALESTRANTES E OFICINEIROS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 74 de 6 de Junho de 2007

SUSPENDE NO DIA 08/06/07 O RODIZIO DE VEICULOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 52 de 6 de Junho de 2007

CREDENCIA 145 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO P/ FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS NOS TERMOS DO CONVENIO DE 26/05/06.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 409 de 5 de Junho de 2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENCAO OU REMISSAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE IMOVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO A PARTIR DE 1.DE OUTUBRO DE 2006.(DO EXECUTIVO OFICIO ATL099/07)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.295 de 6 de Junho de 2007

SUBDELEGA COMPETENCIAS A CHEFIA DE GABINETE DA SME RELATIVOS A PESSOAL / CONTRATOS. CONVALIDA CONTRATACAO PROF. ADJUNTO ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO.
  • Situação

    Não informado