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  • Data

DECRETO Nº 48.423 de 11 de Junho de 2007

Cria e denomina o Parque Natural Municipal da Cratera de Colônia.

LEI Nº 14.429 de 11 de Junho de 2007

Denomina Praça Jair Toledo Xavier o espaço livre sem denominação, situado na Vila Morro Grande, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 14 de 11 de Junho de 2007

VALOR DE RETENCAO DA FPM PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP - R$ 408.161,56 - JUNHO/07.

DECRETO Nº 48.422 de 6 de Junho de 2007

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA MOVIMENTACAO DAS DOTACOES ORCAMENTARIAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.421 de 6 de Junho de 2007

Regulamenta a Lei nº 13.671, de 26 de novembro de 2003, que dispõe sobre a criação do Programa de Informações sobre Vítimas de Violência no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 39 de 6 de Junho de 2007

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA ASSESSORIA JURIDICA DE SVMA NAS REUNIOES DA CAMARA DE COMPENSACAO AMBIENTAL NOS TERMOS DA P 42/05.(NUMERACAO CONFORME DOC 140607-P. 29)
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 38 de 6 de Junho de 2007

PRORROGA PRAZO PARA CADASTRAMENTO DAS ENTIDADES E INSTITUICOES DA SOCIEDADE CIVIL P/ CONSELHO GESTOR APA CAPIVARI-MONOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/COMAS Nº 217 de 7 de Junho de 2007

NUMERO DE PESSOAS- DELEGADOS/SUPLENTES PELAS MACRO REGIOES P/ PLENARIA VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF;INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 2 de 6 de Junho de 2007

(SF/IPREM) PRORROGA PRAZO INCLUI REPRESENTANTE IPREM PARA FINALIZACAO DOS TRABALHOS/CONSOLIDACAO DA DIVIDA PMSP/IPREM-GT CONSTITUIDO PELA PC 1/07.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 13 de 7 de Junho de 2007

DELEGA PODERES AO SECRETARIO ADJUNTO/CHEFE DE GABINETE/CHEFE DE SECAO TECNICA DE CONTABILIDADE/CONTADOR/DIRETORA DE CONVIAS. REVOGA P 36/06.
  • Situação

    Não informado