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DESIGNA/CESSA INTEGRANTES PARA GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL GTI CONSTITUIDO PELA P 775/07 / CONTINUIDADE ESTUDO REGRAS / ATO NORMATIVO / APLICABILIDADE LC 123/06 - LICITACAO.
Não informado
REAJUSTA VALORES NOMINAIS DE REMUNERACAO / PASSAGEIROS REGISTRADOS - OPERACAO DE 01/03/07 ATE 29/02/08
REAJUSTA VALORES NOMINAIS DE REMUNERACAO / PASSAGEIROS REGISTRADO. OPERACAO DE 01/03/07 ATE 29/02/08
DESCREDENCIA FUNCIONARIO DA CET PARA EXERCER FUNCOES DE AGENTE FISCALIZADOR DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRANSITO.
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 45.902, de 18 de maio de 2005, alterado pelos Decretos nº 46.014, de 30 de junho de 2005, e nº 46.137, de 27 de julho de 2005, relativos à permissão de uso do Autódromo Municipal José Carlos Pace à São Paulo Turismo S/A.
REVOGADO(A)
Atribui, às Secretarias Municipais que especifica, a execução e operacionalização dos serviços de conservação, manutenção, reforma e recuperação de túneis, passagens inferiores, estações de bombeamento, reservatórios de contenção (piscinões) e outros equipamentos públicos urbanos detentores de sistemas eletrônicos, elétricos, eletromecânicos, mecânicos e civis. Revoga o Decreto nº 48.100, de 16 de janeiro de 2007.
ALTERADO
Aprova a Consolidação da Legislação Tributária do Município de São Paulo.
Alterar a composição da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CSA.
Denomina Praça Luiz Marcolino espaço livre público inominado situado no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura do Campo Limpo, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Disponibiliza, nas repartições públicas municipais que especifica, para fins de consulta, o Diário Oficial da Cidade, a qualquer pessoa interessada.
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