CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2861 - 2870 de 4447

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 14.416 de 31 de Maio de 2007

DENOMINA PRACA MARIA DOS ANJOS BARBOSA A PRACA INOMINADA LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS SALES PACHECO-CADLOG N. 17.621-4 E SANTO ADOLFO-CADLOG N. 00.222-0, NO BAIRRO DE VILA MEDEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 874/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 874/03

LEI Nº 14.415 de 31 de Maio de 2007

DENOMINA TRAVESSA EDIVAL CARVALHO MENDES LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM CAICARA, DISTRITO DO JARDIM ANGELA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 836/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 836/03

LEI Nº 14.414 de 31 de Maio de 2007

APROVA PLANO DE ALARGAMENTO DA RUA ITAPAIUNA, NO DISTRITO DE VILA ANDRADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 27/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 27/98

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 802 de 1 de Junho de 2007

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS "CORRIDA DE SAO SILVESTRE" E "REVEILLON" NA AV. PAULISTA.
  • Situação

    ALTERADO
    • DP 91503/08(PREF)-ACOLHE RELATORIO ELABORADO PELA COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 37 de 31 de Maio de 2007

INSTITUI CREDENCIAMENTO PESSOAS FISICAS PARA PALESTRANTES / OFICINEIROS JUNTO A SVMA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JT Nº 2 de 1 de Junho de 2007

OBRIGA O USO DE CRACHA DE IDENTIFICACAO DO SERVIDOR NAS DEPENDENCIAS DA SUBPREFEITURA JACANA/TREMEMBE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CONTRU Nº 2 de 31 de Maio de 2007

DESIGNA INTEGRANTES DO GRUPO TECNICO INSTITUIDO PELA P 1/07.(SEHAB/CONTRU)
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 14.413 de 31 de Maio de 2007

Dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Município e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CONTRU Nº 1 de 31 de Maio de 2007

CRIA GRUPO TECNICO/CONTRU PARA EXAME DOS PARAMETROS DE SEGURANCA DE USO DE EDIFICACOES ESTABELECIDOS NO D 32329/92(COE)

DECRETO Nº 48.401 de 30 de Maio de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 50.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado