CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2891 - 2900 de 4447

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 14.412 de 29 de Maio de 2007

DENOMINA PRACA NINO JOSE MASINI O ESPACO LIVRE PUBLICO SEM DENOMINACAO LOCALIZADO NO DISTRITO DO MORUMBI, SUBPREFEITURA DO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 137/05)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 137/05

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 93.005 de 30 de Maio de 2007

PREFEITURA REMANEJA FAMILIAS E ACABA COM A FAVELA CAMILA ZANOTTI/ARABIA/BOA ESPERANCA-PIRITUBA. (CAPA, PAGINA I)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 93.005 de 30 de Maio de 2007

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA-BALANCO ORCAMENTARIO-JAN/ABRIL 2007-BIMESTRE MARCO/ABRIL
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 50 de 30 de Maio de 2007

CREDENCIA 119 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO P/FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 26/05/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.392 de 29 de Maio de 2007

Institui o Programa Clube Escola.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 29 de 29 de Maio de 2007

CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO CPL 1,2 E 3
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 48.391 de 28 de Maio de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 99.700,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14.258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.390 de 28 de Maio de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.240.000,00 DE ACORDO COM A LEI N, 14.258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.389 de 28 de Maio de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 39.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14.258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.388 de 28 de Maio de 2007

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO DE SAO PAULO NA ASSINATURA DE TERMO DE COOPERACAO COM A FEDERACAO DE ESPORTES DE XANGAI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado