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PUBLICAÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 92.605 de 26 de Maio de 2007

LISTAGEM PREVIA DA PROGRESSAO FUNCIONAL DO EXERCICIO 2007 - PCCS NIVEL BASICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 775 de 26 de Maio de 2007

CONSTITUI COMITE GESTOR PARA PREVENCAO, PROMOCAO E ASSISTENCIA DE SAUDE CARDIOVASCULAR EM SMS. REVOGA P 686/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.386 de 25 de Maio de 2007

Revoga o Decreto n° 44.433, de 27 de fevereiro de 2004, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 48.379 de 25 de Maio de 2007

Dispõe sobre a transferência de parte das competências da Secretaria Municipal de Habitação para as Subprefeituras, em face das disposições da Lei n° 13.885, de 25 de agosto de 2004, conforme especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 48.378 de 25 de Maio de 2007

Regulamenta as Leis nº 11.623, de 14 de julho de 1994, alterada pela Lei nº 13.775, de 4 de fevereiro de 2004, e nº 13.426, de 5 de setembro de 2002, que dispõem sobre a cessão de uso das áreas localizadas nos baixos de pontes e viadutos municipais.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 307 de 26 de Maio de 2007

FIXA INDICE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N.2303(C.L.P 17.12.023).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 306 de 26 de Maio de 2007

FIXA INDICE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N.2274(C.L.P 17.12.001) REVOGA P 157/05 (SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 305 de 26 de Maio de 2007

FIXA INDICE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N.2210(C.L.P 17.14.017).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 304 de 26 de Maio de 2007

FIXA INDICE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N.2104(C.L.P 17.12.021).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 303 de 26 de Maio de 2007

FIXA INDICE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N.2021(C.L.P 17.12.016).
  • Situação

    Não informado