CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2751 - 2760 de 4447

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 14.437 de 14 de Junho de 2007

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO O EVENTO "OKINAWA FESTIVAL" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 445/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 445/06

LEI Nº 14.436 de 14 de Junho de 2007

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO AO CANCER DO INTESTINO GROSSO(COLORRETAL)E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 383/06)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 383/06

LEI Nº 14.435 de 14 de Junho de 2007

INSTITUI O EVENTO "ENCENACAO DA PAIXAO DE CRISTO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 352/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 352/06

LEI Nº 14.434 de 14 de Junho de 2007

INSTITUI SEMANA DE PREVENCAO DE ACIDENTES INFANTO-JUVENIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 331/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 331/06

COMUNICADO EXECUTIVO Nº 91.506 de 15 de Junho de 2007

NOVO PREFIXO PARA TELEFONE DA CAMARA - 3396. N. DO PABX - 33964000. (PUBLICADO TAMBEM NA P. 56)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 888 de 15 de Junho de 2007

ATRIBUICOES DO SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA. REVOGA P 685/07.(SMS)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 824 de 14 de Junho de 2007

Designa e cessa servidores para Comissão Setorial de Avaliação na Secretaria do Governo Municipal.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 77 de 15 de Junho de 2007

SUSPENDE NO DIA 14/06/07,AMBOS OS PERIODOS, O RODIZIO DE VEICULOS (GREVE DOS METROVIARIOS)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.388 de 15 de Junho de 2007

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - COORDENADORIA DE EDUCACAO JACANA/TREMEMBE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.387 de 15 de Junho de 2007

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - COORDENADORIAA DE EDUCACAO JACANA/TREMEMBE.
  • Situação

    Não informado