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Designa servidoras, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo (IAB-SP), integrar a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU.
REVOGADO(A)
Designa servidora para, na qualidade de titular e como representante da Secretaria Municipal de Gestão, integrar o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA, para o mandato de 2019/2021.
Define que a atividade “cultivo de hortaliças e raízes em armazéns”, conhecida como Indoor Farm seja enquadrada e incluída no grupo Ind-1b-1, “fabricação de produtos alimentícios e bebidas, com área construída computável de até 1.000 m²”.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidora para secretariar o Conselho Municipal de Acidentes com Viaturas Municipais – COMUV.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 136.657.240,68 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.649.912,19 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Constitui Conselho Gestor de ZEIS para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização da área definida como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 – W050 CL e 3 W001 CL, referente ao Paraisópolis, localizada nesta Capital, no Distrito do Campo Limpo.
Constitui Comissão de Julgamento do Cadastro, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
Tomba o conjunto de edificações constituinte do Antigo Sanatório Philippe Pinel.
Constitui Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar os certames licitatórios de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidos pela Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha.
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