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Nomeia servidor para integrar o Conselho de Administração da empresa São Paulo Obras – SP OBRAS, de acordo com o disposto na cláusula 10ª, § 1º, do Anexo Único do Decreto 58.166, de 28 de março de 2018.
ALTERADO
Altera a composição da Comissão de Análise e Aprovação de Parklet instituída no âmbito da Subprefeitura Vila Mariana.
Constitui Grupo de Trabalho para pesquisar e sugerir o local adequado para futuras instalações da nova sede da Subprefeitura do Itaim Paulista.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Comissão Técnica de Avaliação Científica para análise dos pedidos de autorização de pesquisa científica e/ou coleta de material biológico.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre os procedimentos específicos para a baixa patrimonial dos valores objeto de sequestros judiciais.
Dispõe sobre competência para emissão de documentos de comunicação externa.
Autoriza a implantação de "Rua de Lazer" na Rua Maria José, no trecho compreendido entre a Rua Fortaleza e Rua Conselheiro Carrão, pertencente à Subprefeitura da Sé.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR de R$ 49.156.821,00 (quarenta e nove milhões, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e vinte e um reais) de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
Institui os integrantes da Comissão de Padronização de Materiais Medico - Hospitalares e Equipamentos da SMS.G
Dispõe sobre a designação de servidores com poderes para representar a Subprefeitura Santo Amaro perante o DETRAN/SP, em todos os serviços prestados.
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