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Institui os integrantes da Coordenação do Programa de Automonitoramento Glicêmico na rede municipal de saúde de São Paulo.
REVOGADO(A)
Altera a composição da Comissão de Organização da Virada Esportiva, instituída pela Portaria nº 006/SEME-G/2018, e alterada pela Portaria nº 040/SEME-G/2018.
Dispõe sobre competência para emissão de documentos de comunicação externa.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Define que a dispensa dos recuos laterais e de fundo em terrenos com até 250 m² de área ou frente até 10 metros e declive entre a testada e o fundo superior a 20% fica limitada às edificações com até 10 metros de altura, medidos em relação ao ponto médio da testada do lote.
Designa membros para compor Grupo de Trabalho Intersecretarial constituído por servidores das Secretarias Municipais de Gestão e Educação.
ALTERADO
Designa servidores para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES, em complementação ao mandato 2018/2020.
Designa servidores para integrar o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
Designa servidores para integrar a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, na qualidade de representantes dos órgãos públicos que especifica.
Designa servidores para integrar a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU, na qualidade de representantes dos órgãos públicos que especifica.
Designa servidor para, na qualidade de titular e como representante da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN, integrar a Comissão Executiva da Operação Urbana Centro.
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