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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 389 de 28 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE A FIXACAO DE HORARIO PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS AGENCIAS BANCARIAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 666/93(2206,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 388 de 28 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DE CARACTERISTICAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2069/93(2312,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1931/93(0812,P.75)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1857/93(2511,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 620/93(1606,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 387 de 28 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DO USO DE VEICULOS PARTICULARES NO PERIMETRO FORMADO PELAS AVENIDAS IV CENTENARIO,REPUBLICA DO LIBANO E PEDRO ALVARES CABRAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 619/93(1606,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 385 de 28 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PORTA DE SEGURANCA TIPO GIRATORIA,DOTADA COM DETECTOR DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS,E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 171194,P.3-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1837/93(2511,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA A OPOR
    • DOM 1211,P.39 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1777/93(1211,P.38)-COMISSAO ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 618/93(1606,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1245/93(1709,P.41)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • DOM:160693,P.42 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • DOM:170993,P.41 - SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 384 de 28 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE A COLOCACAO, JUNTO AS PLACAS DE ORIENTACAO E INDICACAO DE TRANSITO,DE INDICACAO SOBRE O ACESSO AS VIAS EXPRESSAS DE LIGACAO INTERURBANA EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 617/93(1606,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 832/93(0708,P.95)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1054/93(2508,P.44)-COMISSAO DE ADMINBISTRACAO PUBLICA - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1342/93(2409,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/CONTRARIO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 201 de 28 de Maio de 1993

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE SUPLENTE PARA INTEGRAR A COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC, CRIADA PELO ART.4 DO DEC.26188/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 200 de 28 de Maio de 1993

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE SUPLENTE PARA INTEGRAR A COMISSAO MUNICIPAL DE PREVENCAO E COMBATE AO COLERA, CONSTITUIDA PELA PORT.154/91.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.227 de 26 de Maio de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$2.500.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.226 de 26 de Maio de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$3.000.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.225 de 26 de Maio de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$4.151.266.600,00, DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado