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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.729 de 29 de Maio de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL-1, NAE-10.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.235 de 27 de Maio de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.398.603.383,50, DE ACORDO COM ALEI 11337/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.234 de 27 de Maio de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.390.000.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11372/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.233 de 27 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.232 de 27 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROCEDIMENTO LICITATORIO PARA A EXECUCAO DE OBRAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 8/96(SF)-ESTABELECE LIMITES PARA LICITACAO OBRAS/SERVICOS/COMPRAS
    • P 15/96(SF)-ESTABELECE LIMITES P/LICITACAO OBRAS/SERVICOS/COMPRAS
    • P 28/96(SF)-ESTABELECE LIMITES P/LICITACAO OBRAS/SERVICOS/COMPRAS
    • P 34/96(SF)-ESTABELECE LIMITES PARA LICITACAO OBRAS/SERVICOS/COMPRAS
    • P 42/96(SF)-ESTABELECE LIMITES P/LICITACAO OBRAS/SERVICOS/COMPRAS
    • P 47/96(SF)-ESTABELECE LIMITES P/LICITACAO OBRAS/SERVICOS/COMPRAS
    • P 52/96(SF)-ESTABELECE LIMITES P/LICITACAO OBRAS/SERVICOS/COMPRAS
    • P 57/96(SF)-ESTABELECE LIMITES P/LICITACAO OBRAS/SERVICOS/COMPRAS
    • P 13/01(SF) - ESTABELECE LIMITES PARA LICITACAO OBRAS/SERVICOS/COMPRAS
    • P 72/96(SF)-ESTABELECE LIMITES PARA LICITACAO OBRAS/SERVICOS/COMPRAS
    • P 2/97(SF)-ESTABELECE LIMITES P/LICITACAO OBRAS/SERVICOS/COMPRAS
    • P 16/97(SF)-ESTABELECE LIMITES PARA LICITACAO OBRAS/SERVICOS/COMPRAS
    • P 21/97(SF)-ESTABELECE LIMITES P/ LICITACAO OBRAS/SERVICOS/COMPRAS
    • P 72/95(SF)-ESTABELECE LIMITES P/LICITACAO OBRAS/SERVICOS/COMPRAS
    • P 65/96(SF)-ESTABELECE LIMITES P/LICITACAO OBRAS/SERVICOS/COMPRAS
    • P 64/95(SF)-ESTABELECE LIMITES P/ LICITACAO OBRAS/SERVICOS/COMPRAS
    • P 52/95(SF)-ESTABELECE LIMITES P/ LICITACAO OBRAS/SERVICOS/COMPRAS
    • P 103/94(SF)-FIXA NOVOS VALORES LIMITES P/PROCESSOS LICITATORIOS OU A SUA DISPENSA
    • P 38/95(SF)-ESTABELECE LIMITES P/ LICITACAO OBRAS/SERVICOS
    • P 814/93(SF)-ESTABELECE LIMITES P/LICITACAO OBRAS/SERVICOS/COMPRAS
    • P 919/93(SF)-ESTABELECE LIMITES P/LICITACAO OBRAS/SERVICOS/COMPRAS
    • P 1499/93(SF)-ESTABELECE LIMITES P/LICITACAO OBRAS/SERVICOS/COMPRAS
    • P 18/94(SF)-ESTABELECE LIMITES P/LICITACAO OBRAS/SERVICOS/COMPRAS
    • P 73/94(SF)-ESTABELECE LIMITES P/LICITACAO OBRAS/SERVICOS/COMPRAS
    • P 84/94(SF)-ESTABELECE LIMITES P/LICITACAO OBRAS/SERVICOS/COMPRAS
    • P 114/94(SF)-ESTABELECE LIMITES PARA LICITACAO OBRAS/SERVICOS/COMPRAS
    • P 90/94(SF)-ESTABELECE LIMITES P/LICITACAO OBRAS/SERVICOS/COMPRAS
    • P 127/94(SF)-FIXA VALORES LIMITES P/LICITACAO OU DISPENSA A PARTIR 181094
    • P 135/94(SF)-ESTABELECE LIMITES P/LICITACAO OBRAS/SERVICOS/COMPRAS
    • P 144/94(SF)-ESTABELECE LIMITES P/LICITACAO OBRAS/SERVICOS/COMPRAS
    • P 12/95(SF)-ESTABELECE LIMITES P/LICITACAO OBRAS/SERVICOS
    • P 27/95(SF)-ESTABELECE LIMITES P/LICITACAO OBRAS/SERVICOS
    • P 30/95(SF)-ESTABELECE LIMITES P/ LICITACAO OBRAS/SERVICOS/COMPRAS
    • P 120/94(SF)-ESTABELECE LIMITES P/LICITACAO OBRAS/SERVICOS/COMPRAS
    • P 47/95(SF)-ESTABELECE LIMITES P/ LICITACAO OBRAS/SERVICOS

DECRETO Nº 33.231 de 27 de Maio de 1993

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 28667/90.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 50798/09-REVOGA D 28667/90, ALTERADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 33.230 de 27 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE PARTE DA AREA MUNICIPAL SITUADA ENTRE AS RUAS NILTON COELHO DE ANDRADE, BENEDITO DORNELLAS CLARO, RENE CARTIER E DO BARAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.229 de 27 de Maio de 1993

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 14153/76.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.228 de 27 de Maio de 1993

DECLARA IMUNES AO CORTE ARVORES LOCALIZADAS DEFRONTE AOS NS.75 A 223 DA RUAJOAO BARUEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.373 de 27 de Maio de 1993

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO VOLUNTARIO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • PL 90/93