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ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 73 de 2 de Junho de 1993

DETERMINA PROVIDENCIAS DE SAR NA INTIMACAO PARA O PROPRIETARIO DO TERRENO-LAUZANE PAULISTA-SANTANA, VISANDO A CONSTRUCAO DE MURO E PASSEIO DO MESMO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 605 de 3 de Junho de 1993

ALTERA A PORT.544/92-CRIOU DARM-3-DOCUMENTO DE ARRECADACAO DE TRIBUTOS MOBILIARIOS, QUE PODERA SER UTILIZADO PELOS CONTRITUINTES P/RECOLHER IMPOSTO S/SERVICOS QQ. NATUREZA-ISS E TAXA DE FISCALIZACAO DE LOCALIZACAO E FUNCION AMENTO-TLIF.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 528 de 1 de Junho de 1993

DESIGNA MEMBRO PARA COORDENAR A IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA NOVO BAIRRO E TOMAR AS MEDIDAS NECESSARIAS OUTORGA DE PERMISSAO DE USO AOS MORADORES DE FAVELAS LOCALIZADAS EM AREAS PUBLICAS DO MUNICIPIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 52 de 2 de Junho de 1993

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO INSTITUIDA PELA P 269/93-IMPLANTACAO DAS FERIAS COLETIVAS NAS CRECHES MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.195 de 2 de Junho de 1993

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE PARA ANALISAR CONCESSAO DE REGIME ESPECIAL DETRABALHO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS QUE OPERAM COM INSTRUMENTACAO DE RADIACAO IONIZANTE CONFORME ESPECIFICA L 7957/73.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 33.239 de 31 de Maio de 1993

DECLARA INSUBSISTENTE O DECRETO 33122/93.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.238 de 31 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.237 de 31 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 448 de 1 de Junho de 1993

DESIGNA REPRESENTANTES DE SMC PARA INTEGRAR A COMISSAO PROVISORIA DE CREDENCIAMENTO DAS ENTIDADES E INSTITUICOES COMPONENTES DAS COMISSOES DO CONSELHOMUNICIPAL DE CULTURA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 280794,P.20-RELACAO DAS ENTIDADES CREDENCIADAS P/COMISSAO DESIGNADA P/PORTARIA

DECRETO Nº 33.236 de 28 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado